Dilma sanciona novas regras para aposentadoria; veja como fica

A presidente Dilma Rousseff sancionou e publicou no “Diário Oficial da União” a lei que institui nova regra para aposentadoria que varia progressivamente de acordo com a expectativa de vida da população brasileira. De acordo com o texto do DO, as novas regras entram em vigor nesta quinta-feira (5).

As novas regras já estavam incluídas em uma medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff como uma alternativa à regra 85/95, aprovada, em maio, pelo Congresso x Nacional e que pôs fim ao fator previdenciário.

Foi vetado, no entanto, o artigo que autorizava a “desaposentadoria”, ou “desaposentação”, que é a possibilidade de o aposentado que continuou trabalhando fazer novo cálculo do benefício, tomando por base o novo período de contribuição e o valor dos salários.

A possibilidade da “desaposentadoria” foi incluída pela Câmara, por meio de uma emenda, e geraria rombo à Previdência Social de R$ 70 bilhões em 20 anos, segundo o governo. Na justificativa ao veto publicada nesta quinta-feira, o governo afirma que a medida “contraria os pilares do sistema previdenciário brasileiro, cujo financiamento é intergeracional e adota o regime de repartição simples”.

Nova fórmula de aposentadoria
A fórmula aprovada pelo Legislativo, na época, permitia aposentadoria integral quando a soma da idade e do tempo de contribuição atingisse 85, para as mulheres, e 95, para os homens.

A presidente Dilma Rousseff vetou esse cálculo, sob a justificativa de que aumentaria o rombo na Previdência Social, e editou a medida provisória com outras regras.

A lei sancionada pela presidente nesta quinta-feira (5) indica que a primeira alta na soma, de 85/95 para 86/96, será em 31 de dezembro de 2018. A partir daí, será adicionado um ponto no cálculo a cada dois anos.

Pontuação
Veja abaixo como fica a pontuação mínima para homens e mulheres, em cada dois anos, para receber 100% do benefício de aposentadoria:

- Em 31 de dezembro de 2018: 86 para mulheres e 96 para homens (acréscimo de 1 ponto na fórmula 95/85)

- Em 31 de dezembro de 2020: 87 para mulheres e 97 para homens (acréscimo de 2 pontos na fórmula 95/85)

- Em 31 de dezembro de 2022: 88 para mulheres e 98 para homens (acréscimo de 3 pontos na fórmula 95/85)

- Em 31 de dezembro de 2024: 89 para mulheres e 99 para homens (acréscimo de 4 pontos na fórmula 95/85)

- Em 31 de dezembro de 2026: 90 para mulheres e 100 para homens (acréscimo de 5 pontos na fórmula 95/85)

Com G1

Inelegíveis, políticos recorrem a ‘plano B’, que inclui filhos, mulheres e afilhados para eleições 2016

Temendo serem barrados pela Lei Ficha Limpa, lideranças com condenações em tribunais de Justiça ou de Contas vão lançar aliados nas eleições do próximo ano para manter ou reconquistar o poder. O Plano B inclui filhos, mulheres, sobrinhos e afilhados. Os “reservas” já estão se preparando para entrar em campo para a disputa.

No Sertão, a ex-prefeita Flávia Galdino, que governou o município de Piancó por dois mandatos, lançou o filho, o advogado Daniel Galdino (PSD).

Flávia Galdino administrou Piancó de 2005 a 2008 e de 2009 a 2012. Dos oito exercícios financeiros julgados pelo Tribunal de Contas do Estado, sete foram reprovados, igualmente com imputação de débitos significantes e aplicação de multas, totalizando mais de R$ 6 milhões. Ela também foi condenada no Mutirão da Improbidade Administrativa.

Com tantas condenações, ela dificilmente teria a candidatura deferida pela Justiça Eleitoral.

Daniel tem DNA político. Além de seguir os passos da mãe, ele é neto do saudoso Gil Galdino, prefeito por três mandatos daquela cidade e vai enfrentar o atual prefeito Sales Lima (DEM), postulante à reeleição.

Em Aroeiras, no Cariri, o ex-prefeito Gilseppe de Oliveira (PMDB) também pode enfrentar problemas para viabilizar sua postulação. Além de contas rejeitadas, ele foi condenado no Mutirão da Improbidade Administrativa, ficando com direitos políticos suspensos por oito anos, mas recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça.

Se for barrado pela Lei Ficha Limpa, Gilseppe deverá lançar a esposa, Nadja Braga Oliveira, para enfrentar nas urnas o atual gestor, Mylton Domingues (PSDB). A Lei Ficha Limpa já atingiu os pais de Oliveira e Mylton.

Os ex-prefeitos de Aroeiras, respectivamente, Gilberto Bezerra Oliveira e Francisco Marques, estão inelegíveis pela prática de improbidade.

Em Fagundes, no Agreste, o ex-prefeito Gilberto Dantas (PMDB) já colocou a candidatura do seu filho, Artur Dantas, na rua. O embate será contra o atual prefeito José Pedro (PSB).

Gilberto foi prefeito oito anos e teve seis contas rejeitadas, além de cinco condenações no Mutirão da Improbidade.

No Curimataú, o ex-prefeito Alberto Nepomuceno, de Barra de Santa Rosa, lançou o filho Neto Nepomuceno (DEM) na disputa contra o atual gestor Fábio Dutra Silva (PR), que concorrerá a um novo mandato.

Em Santa Rita, no Litoral paraibano, o ex-prefeito Marcus Odilon (PSC), se for barrado pela Lei Ficha Limpa, deverá lançar o filho ex-deputado Flaviano Quinto para prefeito.

Em Sousa, no Sertão, o ex-prefeito João Estrela (PDT)deverá indicar a filha Johanna Estrela (PDT), para concorrer ao cargo de vice-prefeita na chapa da oposição, encabeçada por Fábio Tyrone (PSB).

Em Lagoa Seca, o ex-prefeito Edvardo Herculano (PSD) lançará a esposa, Dalva Lucena Herculano (PSD), a um cargo majoritário. Outros gestores barrados na Lei Ficha Limpa que devem lançar parentes são José da Costa Maranhão (Borborema), Sabiniano Fernandes de Medeiros (Paulista), Damião Zelo Gouveia Neto (São Vicente do Seridó), José Ivanildo Barros Gouveia (Soledade), Josinaldo Vieira da Costa (Cubati), José Benício de Araújo (Pilar), Nivaldo

Lima de Oliveira (Serra Redonda) e Damísio Mangueiras da Silva (Triunfo).

Portal do Litoral 

Aos 53 anos, morre no Recife o jogador Henágio, ex ídolo tricolor

Henágio Figueiredo dos Santos, ex- meia do Santa Cruz, foi encontrado morto na manhã desta terça-feira (26), em sua casa, no bairro do Arruda, aos 53 anos. De acordo com as informações preliminares, ele teria tido problemas cardíacos. A notícia foi confirmada oficialmente pelo Santa Cruz. Henágionasceu em Aracaju em 10 de dezembro de 1961 e ajudou o tricolor a conquistar o tri-supercampeonato de 1983.

O vice-presidente do clube, Constantino Júnior, lamentou o ocorrido. “Sem dúvida foi uma grande perda por toda a história que ele construiu no Santa Cruz. É lamentável perder um grande cidadão e atleta”, disse. Desde o começo deste ano, Henágio trabalhava nas categorias de base do tricolor. “Ele treinava especificamente os atacantes. Trabalhava com a garotada Sub-20 e Sub-17. Ensinava justamente o que ele mais sabia, como driblar, como chutar bem em gol”, lembrou.

Nas duas passagens pelo tricolor, Henágio marcou 34 gols em 195 jogos. O joagdor também teve passagens pelo rival Sport e pelo Flamengo, onde foi campeão brasileiro jogando ao lado de nomes como Zico, Edinho e Bebeto. Constantino afirmou que o Santa Cruz já está providenciando com a família os detalhes do velório e entero que, segundo ele, deve ser realizado no cemitério de Santo Amaro. 

• Com jconline.ne10

Edvaldo Rosas deve assumir mandato como deputado federal no lugar de Damião Feliciano

O deputado federal Damião Feliciano (PDT) deverá concretizar o sonho do seu suplente Edvaldo Rosas, presidente estadual do PSB, de assumir a titularidade do mandato parlamentar em Brasília. É o que poderá acontecer nos próximos dias. Damião promete fazer essa concessão e ceder o espaço para o aliado, que ainda não sentiu o gosto de botar o pé no plenário da Câmara Federal, em Brasília.

“Nós estamos conversando e deveremos concluir o diálogo nos próximos dias”, garantiu Rosas para quem os entendimentos deverão ser discutir em Brasília, lembrando que esteve à frente do plano de estratégia que levou o seu partido a antecipar a decisão sobre a pré-candidatura do partido Prefeitura de João Pessoa, cuja opção foi feita pelo secretário João Azevedo, de Infraestrutura.

A informação é que nos bastidores o governador Ricardo Coutinho (PSB) estaria à frente dos entendimentos com o deputado Damião Feliciano. No entanto, não existe confirmação acerca do assunto. Sobre a ida a Brasília, Edvaldo Rosas disse que “neste momento não é estratégico”.

A dança das cadeiras que acontecem na Assembleia Legislativa poderá chegar a Brasília.

Paraiba.com

Decisão da Justiça Federal suspende CNH para pilotar cinquentinhas

A 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco da Justiça Federal suspendeu a regulamentação nº 168/2004 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em todo o território nacional, conferindo aos condutores de ciclomotores (cinquentinhas) o direito de transitar sem a Carteira Nacional de Motorista (CNH).

A normativa do conselho iguala o processo de obtenção de Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) ao da categoria A (para motos). A determinação será válida até que o Contran regule a ACC através de nova resolução.

Entre os motivos destacados no processo para validar a decisão, o principal é de que são desconsideradas as particularidades das cinquentinhas, a exemplo da capacidade de potência limitada e a circulação restrita (não pode andar em rodovias federais e corredores de ônibus), tornando o processo de obtenção de CNH para outros veículos desigual.

A ação pública foi movida pela Associação Nacional dos Usuários de Ciclomotores (Anuc) e divulgada na última quinta-feira. De acordo com o presidente da associação, Leomar Toscano, o regulamento atual traz prejuízos financeiros. “Nenhum órgão de trânsito no país disponibiliza a ACC. Então, os donos de cinquentinhas são obrigados a tirar a CNH. O valor deste documento equivale a até 40% do valor do veículo. O justo é que o método fosse mais simples. Por isso, a Anuc encaminhou ao Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), um projeto de curso mais barato, com carga horária menor – e que inclua o analfabeto – para obter a ACC”, afirma.

Segundo dados do Cômite Estadual de Prevenção aos acidentes de Moto (Cepam), acidentes de moto e ciclomotores custaram R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos. A decisão ainda cabe recurso. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) afirma que não vai se pronunciar, pois não recebeu notificação sobre a decisão.

Jornal do Comercio

Menino de 12 anos, morador de Pitimbu morre afogado em parque aquático no Conde

Um morador de Pitimbu, que estava com sua familia, realizando uma excursão em  um parque aquático localizado no município do Conde, litoral sul da Paraíba, morreu na tarde desta sexta-feira (9) ao se afogar na piscina do local. O menino Guilherme Pontes, tinha 12 anos, familiares informaram que ele foi visto descendo um toboágua e depois foi encontrado morto ao lado do brinquedo.

Parentes da criança informaram que o menino ficou muito tempo sem aparecer e eles começaram a procurar, e o encontraram morto. Ainda foi informado que apenas um bombeiro civil estava no local, mas, afirmou não ter visto a crianã em nenhum momento.

A Policia Militar e a perícia estiveram  no local e ficou confirmado a morte por afogamento, o corpo da criança foi recolhido pela Gerência de Medicina e Odontologia Legal (Gemol) e será liberado pela manhã para realização do velório e sepultamento que será no cemitério de Pitimbu.

A Primeira-dama de Pitimbu, Geilce Azevedo, lamentou a tragédia e informou o cancelamento a festa de inauguração de uma praça, em solidarieadade a familia enlutada. “Em consideração e sentimento de pêsames ao que aconteceu hoje, nós adiamos a Inauguração da Praça Maria das Neves Pinto de araujo (D. Nevinha), para amanhã as 18h, devido ao falecimento do garoto Guilherme Pontes, 12 anos, filho de Rafaela Souza e Manoel Pontes, moradores de Pitimbu. Que Deus conforte toda familia e dê muita força a todos. Vai com Deus anjinho, para perto de Deus”, publicou Guiga.

portal do litoral 

PSB de Pitimbú : Agora mais um Pre - Candidato a Vereador , Eraldo filho de seu Ramos de Salinas

 Eraldo filho de seu Ramos de  Salinas , filiado ao PSB de Pitimú , mais um  Pre-Candidato a Vereador no Município de Pitimbú .

  ''PSB, o trabalho não Para. ''