Diante da onda de protestos realizados em todo o país, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), destacou que todas as manifestações são reflexos de um problema que vem se aprofundando, o que exigem reflexões sobre a importância de um novo modelo de governança e a inter-relação de toda sociedade. Neste sentido como membro titular da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve votar, nesta terça-feira (25), o projeto de lei que institui o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup).
A proposta (PLC 310/2009) tem como meta diminuir os preços das tarifas cobradas dos usuários por meio da redução da carga tributária incidente sobre esses serviços. O Reitup pode garantir redução de até 15% nas tarifas de transporte público.
A ideia contida no projeto é reduzir a zero, entre outras, as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre o faturamento dos serviços e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Combustíveis) na aquisição de óleo diesel.
Além disso, o projeto prevê a possibilidade de municípios e estados que aderirem ao Reitup reduzirem a zero alíquotas do ISS sobre passagens e do ICMS sobre óleo diesel, chassis, carrocerias, veículos, pneus e câmaras de ar, quando empregados no transporte coletivo urbano e metropolitano.
Vital que considera legítima todas as manifestações populares, desde que não extrapole e desbanque para a violência ou para o vandalismo; disse que há um esgotamento cotidiano urbano e o aumento do preço da passagem foi apenas o estopim de um esgarçamento das relações com o estado, que gera uma insatisfação da sociedade, que precisa de todos nós ser interpretada.
Ainda na visão do senador peemedebista, os governantes precisam se aproximar dos movimentos sociais e atender suas reivindicações, correspondendo assim, aos anseios a sociedade.
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