Decisão da Justiça Federal suspende CNH para pilotar cinquentinhas

A 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco da Justiça Federal suspendeu a regulamentação nº 168/2004 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em todo o território nacional, conferindo aos condutores de ciclomotores (cinquentinhas) o direito de transitar sem a Carteira Nacional de Motorista (CNH).

A normativa do conselho iguala o processo de obtenção de Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) ao da categoria A (para motos). A determinação será válida até que o Contran regule a ACC através de nova resolução.

Entre os motivos destacados no processo para validar a decisão, o principal é de que são desconsideradas as particularidades das cinquentinhas, a exemplo da capacidade de potência limitada e a circulação restrita (não pode andar em rodovias federais e corredores de ônibus), tornando o processo de obtenção de CNH para outros veículos desigual.

A ação pública foi movida pela Associação Nacional dos Usuários de Ciclomotores (Anuc) e divulgada na última quinta-feira. De acordo com o presidente da associação, Leomar Toscano, o regulamento atual traz prejuízos financeiros. “Nenhum órgão de trânsito no país disponibiliza a ACC. Então, os donos de cinquentinhas são obrigados a tirar a CNH. O valor deste documento equivale a até 40% do valor do veículo. O justo é que o método fosse mais simples. Por isso, a Anuc encaminhou ao Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), um projeto de curso mais barato, com carga horária menor – e que inclua o analfabeto – para obter a ACC”, afirma.

Segundo dados do Cômite Estadual de Prevenção aos acidentes de Moto (Cepam), acidentes de moto e ciclomotores custaram R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos. A decisão ainda cabe recurso. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) afirma que não vai se pronunciar, pois não recebeu notificação sobre a decisão.

Jornal do Comercio

Menino de 12 anos, morador de Pitimbu morre afogado em parque aquático no Conde

Um morador de Pitimbu, que estava com sua familia, realizando uma excursão em  um parque aquático localizado no município do Conde, litoral sul da Paraíba, morreu na tarde desta sexta-feira (9) ao se afogar na piscina do local. O menino Guilherme Pontes, tinha 12 anos, familiares informaram que ele foi visto descendo um toboágua e depois foi encontrado morto ao lado do brinquedo.

Parentes da criança informaram que o menino ficou muito tempo sem aparecer e eles começaram a procurar, e o encontraram morto. Ainda foi informado que apenas um bombeiro civil estava no local, mas, afirmou não ter visto a crianã em nenhum momento.

A Policia Militar e a perícia estiveram  no local e ficou confirmado a morte por afogamento, o corpo da criança foi recolhido pela Gerência de Medicina e Odontologia Legal (Gemol) e será liberado pela manhã para realização do velório e sepultamento que será no cemitério de Pitimbu.

A Primeira-dama de Pitimbu, Geilce Azevedo, lamentou a tragédia e informou o cancelamento a festa de inauguração de uma praça, em solidarieadade a familia enlutada. “Em consideração e sentimento de pêsames ao que aconteceu hoje, nós adiamos a Inauguração da Praça Maria das Neves Pinto de araujo (D. Nevinha), para amanhã as 18h, devido ao falecimento do garoto Guilherme Pontes, 12 anos, filho de Rafaela Souza e Manoel Pontes, moradores de Pitimbu. Que Deus conforte toda familia e dê muita força a todos. Vai com Deus anjinho, para perto de Deus”, publicou Guiga.

portal do litoral 

PSB de Pitimbú : Agora mais um Pre - Candidato a Vereador , Eraldo filho de seu Ramos de Salinas

 Eraldo filho de seu Ramos de  Salinas , filiado ao PSB de Pitimú , mais um  Pre-Candidato a Vereador no Município de Pitimbú .

  ''PSB, o trabalho não Para. ''

NOVAS FILIAÇÕES DO PSB 40 DE PITIMBÚ : Sábado dia 26/09/15 das 09:30 até 12:00 H. '' Câmara Municipal de Pitimbú ''

           

ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO ORIENTE : 3° ANIVERSÁRIO BANDA BALUARTE , DIAS 25 e 26 / 09 as 19:00 horas

                           
                                       ''  VOCÊ  É O NOSSO  CONVIDADO ''

Partidos se unem visando eleições de 2016 em Pitimbu e marcam grande encontro

Os dirigentes do Partido Socialista do Brasileiro (PSB), em Pitimbu, Riva (Presidente) e Fábio Monte (Vice-presidente), se uniram com Joelson Pontes, presidente do PTdoB local, durante um almoço no Restaurante Peixada do Amor, na ocasião, também esteve presente o empresário JARBAS, articulador político da oposição, com o intuito de consolidar uma possível união de um Grande GRUPO, somando forças da legendas: PSB, PTdoB, PMDB, PHS, PT, PLC e PROS.

Na ocasião, ficou definido que os dirigentes desses sete partidos irão se reunir no próximo dia 26 deste mês de setembro, às 09h. Ele também irão promover filiações durante o encontro partidário.

PSB terá candidatura própria com “Riva do Povão” na cidade de Pitimbu

O Partido Socialista Brasileiro (PSB), de Pitimbu, decidiu que terá candidatura própria no município, tendo o nome de “RIVA DO POVÃO” já definindo como pré-candidato a Prefeito do município. A decisão se deu durante encontra da executiva municipal e estadual.

Riva, é uma das mais novas lideranças políticas da atualidade, com atuação marcante na campanha para o Governo do Estado das eleições de 2014, apoiando o projeto de reeleição do Governador Ricardo Coutinho, tendo êxito na vitória, e na Eleição de 2012 foi candidato a Vice Prefeito na chapa que ficou em 2º lugar em Pitimbu.

Atualmente é presidente do PSB, tendo FABIO MONTE como vice-presidente e GIVALDO ALVES como Secretário Geral.

A Legenda vem formando um grande Bloco de oposição dentro do município, que já conta com o apoio da liderança JOELSON PONTES presidente do PT DO B, e que foi candidato a Prefeito na eleição passada.

Vale ressaltar que o companheiro de partido FABIO MONTE, também é pré-candidato a vereador.

Portal do Litoral