O pastor e deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, apagou todas as imagens que havia publicado na rede social Instagram.
Por outro lado, tem publicado várias mensagens no Twitter, reafirmando a própria permanência à frente da comissão, apesar da onda de protestos contra ele.
"Aos amigos do Instagram, peço desculpas, mas fui obrigado a retirar as fotos, pois não há limites para a crueldade das pessoas em seus recados", publicou Feliciano, no Twitter.
Ainda na noite desta sexta-feira (29), o deputado reproduziu, em retuites, mensagens de 15 pessoas com o mesmo mote: "Marco Feliciano me representa". Trata-se de uma resposta a uma frase comum nos protestos a favor da saída dele da presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara — "Marco Feliciano não me representa".
Em outras postagens, já na manhã deste sábado (30), o pastor e deputado agradeceu "as milhares mensagens de apoio", em tom de desabafo. "Agradeço o apoio dos pais e mães de todas as religiões, inclusive aos que não tem religião e que ao me encontrar dizem: Não desista, pastor", disse.
Marco Feliciano tem sido alvo de protestos de diversos grupos sociais desde que foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, por já ter dado declarações consideradas racistas e homofóbicas. Ele nega ser preconceituoso e afirma que, a despeito da pressão, não vai renunciar do cargo.
O pensamento do Barcelona estava longe do estádio Balaídos neste sábado. Com o duelo contra o Paris Saint-Germain na terça-feira, pela Liga dos Campeões, o time catalão escalou um time misto e ficou apenas no empate em 2 a 2 com o modesto Celta de Vigo, fora de casa, pela 30ª rodada do Campeonato Espanhol. Nem mesmo o gol deMessi salvou o dia. Capitão da equipe pela primeira vez, ele alcançou mais uma marca expressiva ao balançou as redes de todos os adversários da primeira divisão em seqüência numa temporada. Já são 19 rodadas consecutivas fazendo gols no torneio.
Com o tropeço, o Barcelona chegou a 75 pontos, contra 62 do Real, que não aproveitou a oportunidade de diminuir a diferença para o rival e ficou no empate com o Zaragoza. Já o Celta segue em situação complicada, apesar do bom resultado: o time tem 24 pontos, e agora ocupa a 18ª posição da liga espanhola, ainda na zona de rebaixamento.
Uma caravana de cerca de 30 parlamentares, entre deputados e senadores, deve ir ao encontro de Eduardo Campos no Palácio das Princesas, sede do governo estadual, dispostos a oferecer trincheiras dentro de um dos principais partidos da base aliada ao pré-candidato ao Palácio do Planalto em 2014.
Apesar dos recentes afagos dispensados ao PMDB pela presidente Dilma Rousseff, que turbinou a legenda na Esplanada com a Secretaria de Aviação Civil e aquietou a bancada mineira da sigla com o Ministério da Agricultura, o segundo maior partido da base aliada é hospedeiro de um ninho de rebeldes dispostos a levantar voo da bancada governista. É nesse cenário que o empenho do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, em prospectar buracos na base de sustentação de Dilma Rousseff está prestes a ser brindado com um alento do PMDB.
O encontro deve ocorrer logo após a semana santa. A insatisfação com o tratamento dispensado pelo Planalto e também pela cúpula do PMDB aos parlamentares, a maior parte pertencente ao chamado “baixo clero” do Congresso, é o principal motor da rebelião pública ensaiada pela ala mais periférica da legenda. (Informações do Correio Braziliense)
Um motoqueiro morreu na tarde deste sábado (30) após colidir em um carro na avenida liberdade, principal do município de Bayeux, na região metropolitana de João Pessoa.
De acordo com informações de testemunhas, o acidente aconteceu por volta das 14h30. O motoqueiro Arnaldo Francisco Silva, 58 anos, vinha conduzindo sua moto fun preta quando tentou desviar de um caminhão baú e foi para a outra pista.
O veículo que vinha na contramão colidiu de frente com o motoqueiro, que teve morte imediata. O motorista do veículo não prestou socorro a vítima e fugiu do local. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ainda foi ao local, mas a vítima já estava morta.
Familiares de Arnaldo estiveram presentes no local do acidente. O corpo da vítima foi encaminhado à Gerência de Medicina e Odontologia Legal (Gemol), no bairro do Cristo Redentor.
Laura Keller, que levou o título de Miss Bumbum Simpatia no concurso Miss Bumbum 2012 em eleição feita pelas próprias concorrentes, aproveitou o clima de Páscoa para fazer um ensaio sexy.
Completamente nua e com orelhas de coelhinho, a ex-Mulher Múmia se lambuzou de chocolate em uma sessão de fotos realizada pelo fotógrafo Luiz Adolpho.
Misture uma voz potente a um bate-cabelo inconfundível: isso é Joelma, o furacão louro por trás da banda Calypso, formada há 14 anos com o marido, o guitarrista Chimbinha. Em 2013, os planos estão a toda: eles preparam um CD em espanhol, outro de música gospel, um DVD acústico e o longa ‘Isso é Calypso — o Filme’, com gravações em maio, no Pará e no Rio de Janeiro.
De segunda a quarta, ela diz que reserva os dias para malhar e rezar. Há quatro anos, converteu-se à religião evangélica, depois que sofreu uma estafa. “Maltratei meu organismo porque trabalhava todos os dias da semana e tive um piripaque, uma alergia crônica que quase me sufocou. Deus salvou minha vida”.
Ela afirma que as roupas e atitudes sexy não destoam da fé. “Uso aquelas roupas curtas e rebolo, mas, quando falo de Deus, todo mundo entende”. Indagada sobre a legião de fãs gays, sai do tom. “Tenho muitos fãs gays, mas a Bíblia diz que o casamento gay não é correto e sou contra”. Acrescenta que, se tivesse um filho nessa situação, “lutaria até a morte para fazer sua conversão”. “Já vi muitos se regenerarem. Conheço muitas mães que sofrem por terem filhos gays. É como um drogado tentando se recuperar”.
Há 4 anos sou Evangélica.
“Não sou uma mulher sexy e morro de rir desse título. Sou um moleque. Não consigo ser daquela maneira fora do palco. Usava bermudão para dormir, mas agora comprei uns pijaminhas”, conta. Casada com Chimbinha há 16 anos, Joelma conta que o a chama não se apagou: “O rala e rola melhorou bastante com o tempo. Quero ter um filho aos 45 anos. É uma promessa de Deus para mim”. Chimbinha também é evangélico? “É, mas não tão maluco quanto eu”.
Joelma aprovou a escolha de atriz Deborah Secco para interpretá-la no cinema. “Ela veio aqui em casa e trocamos figurinha. Ela terá que ter uma reserva de energia muito grande porque as coreografias pedem. Mas a Deborah já fez balé e sabe dançar. Quando cantou com Chimbinha, mostrou que é afinada”. Sobre o filme, conta que sua única exigência foi que a produção usasse nos personagens o sotaque do Pará. “Nada na minha vida eu fiz para ganhar dinheiro. Quero que Deborah passe a verdade e nada que vise o lado mais comercial”.
Nos Estados Unidos, pacientes que se trataram com o dentista Scott Harrington, de 64 anos, correm o risco de ter contraído Aids ou Hepatite durante o tratamento. A suspeita começou quando um paciente foi contaminado. Uma inspeção na clínica de Scott verificou que o estabelecimento funcionava sem as mínimas condições de higiene.
Devido ao pequeno valor e a primariedade do réu, o Supremo Tribunal Federa reestabeleceu a sentença que condenou um falso padre que furtou R$ 100 dentro da Câmara dos Deputados. As informações são do Blog do Fred, da Folha de S.Paulo.
No caso, o cidadão se apresentou como padre em um gabinete da Câmara dos Deputados e disse ter sido autorizado a utilizar o telefone. A secretária do parlamentar permitiu que ele entrasse. Percebendo a pouca vigilância no gabinete, o falso sacerdote abriu a gaveta da secretária e furtou a carteira da servidora.
O caso foi parar no Superior Tribunal de Justiça, que negou Habeas Corpus pela absolvição do homem, pela aplicação do princípio da insignificância e, alternativamente, pela aplicação do privilégio previsto ao furto qualificado, que permite a diminuição da pena pelo fato do criminoso ser primário e do pequeno valor da coisa furtada.
O STJ entende que “as circunstâncias em que o delito foi cometido inviabilizam, no caso, o reconhecimento da figura privilegiada”.A defesa recorreu então ao Supremo Tribunal Federal, pois pretendia ver restabelecida a sentença condenatória que, expressamente, reconheceu a primariedade do recorrente e o pequeno valor do furto.
O Ministério Público Federal manifestou-se pelo provimento parcial do recurso. “Em que pesem os fundamentos lançados pelo Superior Tribunal de Justiça, as circunstâncias qualificadoras do crime de furto não se mostram conflitantes com a primariedade do réu e o pequeno valor do bem furtado, inexistindo razão jurídica para o não reconhecimento da figura do furto qualificado-privilegiado”, opinou a Subprocuradora-Geral da República Cláudia Sampaio Marques.“O crime foi cometido mediante fraude, no interior de uma repartição pública”, registrou a subprocuradora. “No entanto, o recorrente é primário, de bons antecedentes e a coisa furtada de pequeno valor (fatos registrados na sentença). Nessas circunstâncias, nada há que impeça a incidência cumulativa das circunstâncias qualificadora e de privilégio.”RHC 115.225 – DF
A Polícia Civil apura quem foi o aluno que jogou uma lata de lixo na cabeça de uma professora, em Franco da Rocha, na Grande São Paulo. Maria de Fátima dos Santos dá aulas de sociologia e filosofia na Escola Estadual Professor Zilton Bicudo. O aluno responsável pela agressão poderá ser suspenso ou transferido de escola.
Na segunda-feira (25), estudantes apagaram a luz da sala de aula e jogaram uma lixeira que acertou o olho da professora. "Na hora eu senti muita dor, não consegui enxergar nada, deu um desespero", disse. Ela deve ficar de licença na próxima semana. Apesar do susto, a professora afirmou que quer voltar a trabalhar.
Segundo o dirigente regional de ensino Celso Nicoleti, haverá punição aos envolvidos. “É inadmissível que ocorra um fato como esse dentro de uma unidade escolar. Todos os procedimentos relacionados à apuração dos fatos ocorrerão”.
A Delegacia de Ensino abriu um procedimento disciplinar. Além disso, segundo Nicoleti, o colégio está convocando o conselho de escola, formado por professores, alunos, pais e funcionários para que tome providências. “Pode ocorrer uma suspensão ao aluno ou até mesmo uma transferência compulsória”.
Um veículo modelo VW Santana ficou pendurado na grade de proteção do canteiro central da BR-04O, em Luziânia, no Entorno do Distrito Federal, na tarde da quinta-feira (28). De acordo com o Corpo de Bombeiros, possivelmente, o condutor perdeu o controle da direção e derrapou na pista.
Segundo a corporação, o motorista abandonou o automóvel e fugiu logo em seguida. Com isso, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada para remover o carro do local.
O ator britânico Richard Griffiths, que interpretou o malvado tio Vernon (Válter, na versão em português no Brasil) nos filmes de Harry Potter, morreu na quinta-feira (28) de complicações após uma cirurgia cardíaca no Hospital Universitário de Coventry, na Inglaterra.
A polícia britânica usou até um helicóptero depois de relatos de que uma mulher estava gritando por ajuda na Universidade de Exeter. Uma equipe de operação aérea atendeu à 1h30 da última sexta-feira, mas descobriu que os gritos eram provenientes de uma raposa
Aeronaves dos EUA fazem exercício militar na Coreia do Sul (Foto: Sin Young-keun/Reuters)
O norte-coreano fez uma reunião com generais e 'julgou que é o momento de acertar as contas com os imperialistas'.
O ditador da Coreia do Norte, Kim Jong-un, ordenou na noite de quinta-feira que as Forças Armadas do país fiquem em alerta a um ataque americano e pediu para que sejam apontados mísseis para os Estados Unidos e as bases militares americanas no Pacífico.
A medida foi tomada horas depois de Washington enviar dois bombardeiros B-2, que têm capacidade de levar ogivas nucleares, para os exercícios militares que faz com os sul-coreanos desde o início do mês. O secretário de Defesa americano, Chuck Hagel, disse que o envio dos aviões não é uma provocação a Pyongyang.
Segundo a agência estatal KCNA, o norte-coreano fez uma reunião com generais e 'julgou que é o momento de acertar as contas com os imperialistas'. O país comunista informa que preparará os mísseis para atacar a parte continental dos Estados Unidos e as bases militares no Pacífico, incluindo as da Coreia do Sul.
Mais cedo, Chuck Hagel disse que os Estados Unidos estava preparado para enfrentar qualquer ameaça dos norte-coreanos e que o perigo vindo do país comunista estava em aumento. 'Devemos deixar claro que essas provocações da Coreia do Norte são levadas muito a sério por nós e responderemos a isso', disse.
Os dois B-2 Spirit partiram da Base Whiteman da Força Aérea do Estado americano do Missouri e dispararam munições artificiais contra um alvo no território sul-coreano, segundo um comunicado das forças americanas mobilizadas na Coreia do Sul.
Em comunicado, as Forças Armadas americanas disseram que o voo foi realizado no no âmbito de exercícios conjuntos organizados todos os anos entre as forças americanas e sul-coreanas, 'demonstra a capacidade dos EUA de realizar ataques a grandes distâncias, rápidos e quando quiser'.
Além da preparação das tropas para o combate, os norte-coreanos cortaram as linhas telefônicas de contato com a Coreia do Sul e romperam o armistício com Seul, vigente desde o fim dos combates da Guerra da Coreia (1950-1953). (Folha de S.Paulo)
O deputado estadual e vice-presidente do PSDB de João Pessoa, Hervázio Bezerra, declarou que a tese defendida pelo presidente estadual do partido, Ruy Carneiro, não é a mesma dita pelo senador Cássio. Ruy afirmou anteriormente que o PSDB terá candidatura ao governo em 2014 e que a legenda irá, junto ao TSE, fazer uma consulta para saber se o senador Cássio Cunha Lima está elegível, Hervázio revelou que já teve
uma conversa particular com Cássio Cunha Lima e que o mesmo, defende a manutenção da aliança com o PSB.
“Em todas as entrevistas que eu ouvi e vi do senador Cássio, ele diz que irá trabalhar firmemente pela recondução do governador Ricardo Coutinho ao Governo do Estado. Tem sido essa a postura do senador Cássio, já que eu conversei com ele de forma reservada”, frisou.
Questionado qual será a sua posição caso venha acontecer de Cássio sair candidato, Hervázio destacou:
“Todos sabem, eu sou tucano, mas jamais fiquei ou ficarei em cima do muro. Se o fato se concretizar, como eu tomei no passado eu tomarei uma posição. Minha posição hoje é clara que hoje eu trabalho firmemente para a manutenção da aliança com o PSB”, pontuou o deputado Hervázio Bezerra.
A Prefeitura de Alhandra, através da Secretaria de Ação Social, realizou nesta quinta-feira (28) a distribuição de peixes da Semana Santa. A entrega do produto começou ainda de madrugada em várias localidades de Alhandra, em Mata Redonda e na Zona Rural, este último através do caminhão itinerante. A entrega do kit Semana Santa, composto por peixe, coco e arroz, foi finalizada no início da manhã.
Funcionários e voluntariados da Prefeitura fizeram a entrega dos produtos que estavam acondicionados em sacolas plásticas, mediante a entrega de uma ficha que foi distribuída, ao longo desta semana, pela Secretaria de Ação Social, através de integrantes da Pasta, com apoio das equipes dos Programas de Saúde da Família-PSF.
Apesar do esforço da Prefeitura em realizar a ação sem nenhum percalço, foi identificado pelas equipes de apoio que trabalharam na distribuição dos kits, que algumas pessoas receberam a ficha, mas não conseguiram pegar os produtos. Em contrapartida, outras pessoas que portavam várias fichas, pegaram mais de uma sacola. “Identificamos algumas falhas na distribuição das fichas e, posteriormente, dos kits e na próxima segunda-feira vamos reunir a equipe responsável pela coordenação dos trabalhos para avaliar a operação e identificar os erros para que eles não mais aconteçam”, argumenta o prefeito Marcelo Rodrigues, lamentando o fato de uma ação tão positiva ter tido alguns atropelos.
“A nossa intenção foi a melhor possível, infelizmente algumas coisas não saíram como planejamos”, disse o prefeito, referindo-se, por exemplo, a casos já identificados de pessoas que não deveriam ter tido acesso às fichas, pelo bom poder aquisitivo que têm, terem ficado com os produtos ao invés deles terem chegado às mãos das famílias realmente carentes e ainda pessoas de uma mesma família que pegaram mais de uma sacola. “Quem pegou sem necessidade e quem pegou mais de um kit prejudicou quem realmente deveria ter sido beneficiado com a ação”, lamentou o prefeito, prometendo avaliar a situação na retomada dos trabalhos, na próxima segunda-feira.
Mesmo com o registro de alguns contratempos, o objetivo da doação dos peixes foi alcançado, pois a grande maioria das famílias beneficiadas era comprovadamente carente, a exemplo da Sra. Josefa da Silva, moradora da Caixa D’água, que desde às quatro horas da manhã aguardava na fila a entrega do kit. “O prefeito está de parabéns. Esse ano, as pessoas que precisam como eu receberam ficha e vamos comer nosso peixe, com arroz e coco dado pela prefeitura”, comemorou a dona de casa.
O brutal estupro e assassinato de uma jovem de 20 anos chocou o Equador e chamou a atenção sobre o problema da violência contra a mulher no país.
O corpo de Karina del Pozo foi encontrado com sinais de golpes na cabeça e de estrangulamento após uma busca de vários dias realizada por seus familiares.
Cinco jovens que participaram de um evento social com Karina na noite do crime estão presos. Segundo depoimentos prestados às autoridades e vazados para a imprensa, acredita-se que três deles tivessem ligação direta com o crime.
O jornal equatoriano El Universal diz que um dos acusados, identificado como Geovanny P., teria dito a seus amigos ''querem ver como se mata uma prostituta?'' e, em seguida, começado a golpear a cabeça da jovem.
O caso teve ampla repercussão, entre outros motivos, por sua ampla difusão pelas redes sociais do país. A família de Karina del Pozo, morta em Quito no dia 20 de fevereiro, tem organizado várias passeatas desde sua morte como forma de protesto e conscientização para o problema da violência contra a mulher no país.
José Luis del Pozo, primo de Karina, acredita que a divulgação do caso pelas redes sociais e pelos meios de comunicação do país foram importantes para chamar a atenção sobre o problema.
''Acreditamos que este caso padrão servirá para que venham à tona outros casos que estão arquivados'', disse, em entrevista à BBC.
Muitos familiares de outras mulheres assassinadas no país aderiram às manifestações; outras estão sendo planejadas para os próximos dias.
Um alivio para o motorista que pretende pegar a estrada para o feriadão da Semana Santa. O tráfego na BR-101, na ponte do Rio Goiana, em Goiana foi liberado para os veículos nas duas faixas até a meia-noite do próximo domingo (31). O trecho estava interditado para obras de reparo.
De acordo com o Comando Militar do Nordeste (CMNE), as obras de duplicação da ponte nova estão em fase final e vão continuar a acontecer normalmente nas faixas correspondentes aos acostamentos. A previsão para a conclusão do serviço e a liberação completa do tráfego é abril de 2013.
Banhistas e turistas que estiverem na Paraíba durante o feriadão da Semana Santa vão poder aproveitar 53 praias dolitoraldo Estado. Apenas as praias da Penha, em João Pessoa, da Guarita e de Maceió, no município de Pitimbu, devem ser evitadas.
O relatório de balneabilidade divulgado, nesta quarta-feira (27), pela Superintendência deAdministração do Meio Ambiente (Sudema) tem validade até o dia 5 de abril.
Em Pitimbu, os banhistas devem respeitar a distância de 100 metros à direita e à esquerda das desembocaduras do Riacho do Engenho Velho e da Lagoa do Bernardão.
Já na Capital, os banhistas devem evitar o trecho próximo ao Rio do Cabelo. Conforme o relatório, as demais praias são consideradas adequadas para o banho e estão classificadas nas categorias excelente, muito boa e satisfatória.
Apesar de estarem classificadas como próprias para a balneabilidade, a Sudema recomenda aos banhistas que evitem os trechos de praias localizados em áreas frontais a desembocaduras de galerias de águas pluviais, principalmente se houver indício de escoamento recente.
A equipe da Coordenadoria de Medições Ambientais da Sudema divulga, uma vez por semana, a situação de balneabilidade das 56 praias do Estado, por meio de coleta de material para análise.
O monitoramento é semanal nos municípios localizados em centros urbanos com grande fluxo de banhistas: João Pessoa, Lucena e Pitimbu. Nos demais municípios do litoral paraibano, a análise é realizada mensalmente.
O jovem Marc Jurado precisou de exatos cinco segundos para abrir o caminho para a vitória dos garotos do Barcelona sobre o Viladecans por 9 a 0. O detalhe é que a saída de bola ainda foi dada pelo time adversário. Tudo bem que o gol não foi marcado pela equipe de Messi, Iniesta e companhia, mas ainda assim valeu o feito.
Jogador das divisões do Barcelona marca em cinco segundos Foto: Reprodução / Youtube
Jurado, que mostrou velocidade e poder de conclusão no melhor estilo Messi, integra o Benjamín C, time formado por jovens entre 9 e 10 anos de La Masia, a fábrica de craques do clube catalão.
Gugu Liberato veio à cidade de Bananeiras, Brejo paraibano, para gravação do quadro “De Volta pro Meu Aconchego”, exibido semanalmente no “Programa do Gugu", que vai ao ar todos os domingos, às 15h, na TV Correio/Record.
Ele chegou ao município na manhã desta quarta-feira (27) e foi recepcionado por uma grande multidão que acompanha de perto as gravações emocionantes que registram o retorno da família Silva à Paraíba.
Gugu atende os fãs de forma carinhosa e mostra muita simpatia em sua passagem pelo nosso estado.
Numa entrevista ao repórter Márcio Rangel, da TV Correio, ele disse que está encantado com a Paraíba e quer voltar em junho, durante o Maior São João do Mundo:
"Estou muito feliz com a recepção, a cidade de Bananeiras tem pessoas maravilhosas. Quero muito voltar à Paraíba; quero vir no Maior São João do Mundo. Acho a festa lindíssima, com todos aqueles ambientes cenográfios, mas só vejo pela TV. Quero conhecer pessoalmente." - revelou.
O apresentador fica em Bananeiras até o final do dia, quando deve retornar para São Paulo, depois das gravações.
O quadro “De Volta para o Meu Aconchego” com a família Silva deverá ser exibido no próximo domingo (01.04).
O governador Ricardo Coutinho (PSB) afirmou, na manhã desta quarta-feira (27), que o Estado não deverá demitir os 9.460 servidores da Secretaria de Saúde do Estado, e estado irregular, conforme determina decisão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). De acordo com a Corte, o governo terá um prazo de 120 dias para fazer a demissão dos funcionários nessa situação.
Em contato com a imprensa, durante solenidade de assinatura dos contratos do programa Bolsa Atleta, no Palácio da Redenção, o governador disse que o Estado vai apelar para manter os 1.923 prestadores de serviço e 7.537 servidores 'codificados' - servidores sem nenhum vínculo com o Estado e que recebem seus salários mediante a apresentação do número do CPF.
Segundo ele, a demissão em massa desses servidores prejudicará diretamente milhares de paraibanos que dependem da rede de saúde pública do Estado. “Nós vamos apelar ao Tribunal de Contas. Primeiro, por que isso não fomos nós que criamos, pois, isso existe há 50 anos. Se isso tivesse sido consertado há 30 anos atrás, há 20 atrás ou há 10 anos, não teríamos esse problema hoje. Segundo, que nós não vamos fechar hospitais a não ser que a solução dada pelo Tribunal seja essa, fecha o hospital e ao mesmo tempo ponha as pessoas para fora. Terceiro, nosso governo tem dado uma demonstração muito clara do que é fazer tudo para aumentar os concursos”, disse Ricardo Coutinho.
Ainda segundo o governador, o problema dos prestadores de serviço e servidores ‘codificados’ não tem como ser solucionado rapidamente. “O mundo não se faz em um dia, as coisas, no meu entender não podem ser dessa forma porque eu tenho dezenas de hospitais, estou melhorando, inclusive esse atendimento, e eu não vou simplesmente achar que o correto é em 10 dias botar todo mundo para fora”, disse.
“O TCE é um órgão que conhece a realidade desse Estado, sabe disso, e vem acompanhando os esforços do governo para modificar essa lógica de codificados que não tem absolutamente nenhum direito, nós estamos fazendo isso, mas é preciso fazer com o pé no chão”, emendou.
Entenda
Nesta terça-feira (26), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado julgou irregulares as contratações de 9.460 servidores na Secretaria de Saúde do Estado. Os auditores realizaram uma inspeção especial para verificação do quadro de pessoal nos hospitais vinculados à Secretaria de Saúde.
O processo teve como relator o conselheiro André Carlo Torres Pontes, que em seu voto determinou a aplicação de multa de R$ 6 mil ao secretário da Saúde, Waldson Dias de Souza e de R$ 4 mil para a secretária de Administração, Livânia Farias.
Prestadores x ‘Codificados’
A auditoria do TCE-PB constatou, no levantamento, que os prestadores de serviço são remunerados pela Secretaria de Administração e os codificados pela Secretaria de Saúde.
No caso dos codificados não há nenhum registro deles no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) do Tribunal de Contas. A relação de todos os codificados foi encaminhada em um CD pela Secretaria de Saúde.
Treze ex-prefeitos serão julgados em suas respectivas comarcas. Eles não foram reeleitos e perderam o foro privilegiado. Nesta quarta-feira (27), o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado decidiu, por unanimidade, remeter às comarcas de origem as ações envolvendo esses ex-gestores.
Passarão a ser julgados nas unidades judiciárias de primeiro grau, em cinco notícias crimes os ex-prefeitos Eduardo Jorge Lima de Araújo (São João do Tigre), Maria Clarice Ribeiro Borba (Pedras de Fogo), Arthur Bonfim Galdino de Araújo (Pocinhos), Inácio Roberto Lira Campos (Cacimba de Areia) e Marcel Nunes Farias (Prata).
Responderão por ações penais os ex-gestores Juraci Pedro Gomes (Sossêgo), Hugo Antônio Lisboa Alves (Caiçara), Flávia Serra Galdino (Piancó), Josimar Gonçalves da Costa (Olivedos).
O Pleno devolveu ainda processos que envolvem os ex-prefeitos Itamar Moreira Fernandes (Poço Dantas), Élson da Cunha Lima Filho (Areia), com dois processos, e José Francisco Régis (Cabedelo), com dois processos, além de um inquérito policial que tem como indiciado o ex-prefeito do município de Caturité, José Gervázio da Cruz.
Festival acontece anualmente em Weston-super-Mare na Inglaterra. Em 2013 o tema escolhido foi 'Hollywood'.
Figuras gigantes de personagens famosos do cinema surgiram nas areias de Weston-super-Mare, no litoral da Inglaterra, nos últimos dias. As obras fazem parte de um concurso anual que reúne os 20 melhores escultores de areia do mundo.
O tema escolhido em 2013 foi 'Hollywood', e a melhor escultura vai ser eleita na sexta-feira (29).
Ao todo, cinco redes estaduais não pagam o piso ao professor. Entre as 27 redes das unidades da federação, mais da metade não cumpre o tempo de um terço da jornada do professor para atividades de planejamento fora da sala de aula1
A Paraíba está entre os cinco estados brasileiros que não pagam ao docente o valor estabelecido pela Lei do Piso Salarial do Magistério Público (Lei 11.738/2008). Os dados são referentes a dezembro de 2012, quando o vencimento básico para um docente da rede pública com formação de ensino médio era de R$ 1.451, por uma jornada de 40 horas de trabalho semanais. Também estão fora dessa margem o Amapá, o Amazonas, Santa Catarina e o Rio Grande do Sul.
De acordo levantamento relativo a 2012 divulgado, neste sábado (23), pela Revista Educação, a Paraíba esteve próximo ao piso. O vencimento básico se encontrava, no ano passado, em R$ 1.384,00 proporcionalmente à jornada de 40 horas semanais. No entanto, todos os professores recebem uma complementação variável, conforme o nível de escolaridade. Só então, o valor de R$ 1.451 era superado.
Este ano, o governador Ricardo Coutinho (PSB) anunciou um aumento médio de 10% para o magistério, através da recomposição da tabela. O valor, segundo o Governo do Estado, é superior ao novo piso de 2013.
O governo federal anunciou para 2013 o reajuste de 7,97% no piso do magistério. Com o aumento, o valor passa de R$ 1.451 para R$ 1.567. A composição do piso leva em conta o custo anual por estudante dos últimos dois anos, calculado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Lei do Piso
A Lei do Piso também estabelece que um terço da jornada seja destinado a atividades fora da sala de aula, em planejamento pedagógico ou de atividades, por exemplo. Nesse quesito, 15 redes não cumpriam a lei federal. Em três casos (RJ, SP e TO), ocorreu uma divergência entre o sindicato da categoria e a secretaria de Educação do estado. Além disso, o Distrito Federal cumpre a lei, apenas no que se refere aos professores com jornadas de 40 horas semanais – os de 20 horas semanais têm 25% da jornada para atividades fora da sala de aula, segundo a secretaria.
Parte dos estados que não cumprem a destinação de um terço para jornada extraclasse está praticamente alcançando o que a lei federal determina. É o que acontece, por exemplo, no Acre, em Pernambuco e no Piauí, que destinam 30%, e não 33%, para atividades extraclasse. No segundo, o Estatuto do Magistério determina que esta seja a porcentagem de tempo destinada ao tempo para planejamento pedagógico e de aulas.No Amazonas, de acordo com o sindicato da categoria, não está institucionalizado o tempo para planejamento, variando conforme o professor. A Secretaria do Estado de Educação (Seduc) do Amazonas informa que um projeto de lei será encaminhado para a Assembleia Legislativa para resolver a questão.
Na prática, a ampliação do tempo destinado à jornada extraclasse vem sendo alvo de negociações entre os sindicatos de professores e as secretarias estaduais de Educação em cada uma das unidades da federação. No Paraná, por exemplo, após negociações em dezembro, os professores deverão passar 25% do tempo fora da sala de aula.
Demanda históricaA criação de um piso nacional único para a educação pública é uma reivindicação histórica dos professores. Mas os problemas de remuneração e valorização do docente não foram resolvidos plenamente pela lei federal. As cinco secretarias que têm vencimentos abaixo do determinado justificam que complementam a remuneração do professor (e do aposentado), cujo vencimento básico não alcança o valor estipulado.
A maior distância entre o vencimento básico e o piso, conforme o levantamento, ocorre no Rio Grande do Sul. Em valores de dezembro de 2012, o professor com formação de nível médio recebia R$ 921,75 – uma diferença de mais de R$ 500 para o piso. A secretária-adjunta de Educação do Rio Grande do Sul contesta a assertiva de que o estado não cumpre a lei e afirma que a rede gaúcha vive uma “sinuca”.
No Amapá, há ainda docentes com vencimentos abaixo do piso, conforme explica a Secretaria de Estado da Educação (Seed). De acordo com e-mail da assessoria de comunicação, hoje um professor do estado inicia ganhando R$ 1.470. Os que ganham abaixo dessa remuneração são aqueles que cursaram o antigo magistério e que não fizeram graduação e especializações. O governo do Amapá afirma que, em 2012, enviou um projeto de lei para a Assembleia Legislativa propondo o pagamento do piso para os professores que ganham abaixo do valor, mas ele não foi aprovado.
Já em Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Educação (SED) argumenta que passa por um problema formal, mas que todos os professores recebem acima do piso, após um complemento específico a fim de totalizar o que determina a lei. De acordo com a assessoria de comunicação da pasta, toda vez que vai haver ampliação de salário do docente, é necessária a aprovação de um projeto de lei na Assembleia Legislativa. Em 2012, não houve aprovação e o valor permaneceu em R$ 1.281. A secretaria afirma ainda que os aposentados também recebem o complemento, mas que é muito difícil encontrar inativos com vencimentos mínimos, porque a maioria incorporou vantagens ao longo da carreira.
Na prática, cada estado tem autonomia para elaborar o plano de carreira para os professores, que deve ser aprovado pelo Legislativo. Com isso, a lei federal é insuficiente para resolver a remuneração dos professores sozinha. Entretanto, é forte instrumento de pressão para os sindicatos, que tiveram conquistas nas negociações desde a aprovação do instrumento.
Figuras gigantes de personagens famosos do cinema surgiram nas areias de Weston-super-Mare, no litoral da Inglaterra, nos últimos dias. As obras fazem parte de um concurso anual que reúne os 20 melhores escultores de areia do mundo.
O tema escolhido em 2013 foi 'Hollywood', e a melhor escultura vai ser eleita na sexta-feira (29).
Um tubarão da espécie Martelo, com cerca de 100 kg, foi capturado por pescadores, na praia de Ponta de Pedras, Litoral Norte de Pernambuc...