CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PITIMBU COBRA PRESTAÇÃO DE CONTAS À SECRETARIA DA ÁREA!

De acordo com a Resolução 333/2003, do Conselho Nacional de Saúde, a prestação de contas por parte dos gestores deve acontecer a cada 4 meses. 

Essa prestação de contas acontece por meio de relatório detalhado. O relatório de prestação de contas para os conselhos de saúde deve conter, pelo menos, as seguintes informações:

• como estão sendo executadas as ações de saúde;

• o relatório de gestão;

• recursos financeiros: quanto foi aplicado e como foi aplicado;

• as auditorias iniciadas e concluídas no período;

• a produção e a oferta de serviços do SUS.

Logo nos primeiros dias de Janeiro , inicio da atual gestão da Administração Municipal , o Conselho Municipal de Saúde de Pitimbu encaminhou o ofício CMS-001-2013 solicitando à Administração Municipal que indicasse seus representantes para compor o CMS . Nossa preocupação era com a paridade e representatividade de nosso conselho . Como a Administração Municipal não se posicionava , em Junho reiteramos nossa solicitação através do ofício CMS-005-2013 e mais uma vez não obtivemos resposta .

Sem resposta também ficou nossa solicitação através do ofício CMS-003-2013 para se verificar a disponibilidade de se equipar a sala de reunião de nosso conselho , uma vez que a mesma na época não apresenta a mínima condição de trabalho . Faltava cadeiras , bureau , armário para a guarda de toda documentação , o computador sem teclado e sem estabilizador , a porta sempre escancarada , as janelas quebradas e necessitando de uma limpeza . 

Hoje nem mais a sala temos .

Estamos no mês de Agosto e até agora a Secretaria de Saúde não apresentou a prestação de contas , apesar de várias solicitações verbais e do ofício CMS-007-2013 do Conselho Municipal de saúde .

O Conselho Municipal de Saúde procurou a Câmara Municipal , nos reunimos com o presidente da casa , vereador José Fernando , com o presidente da Comissão de Saúde , vereador Biroba , e com a relatora da Comissão de Saúde , vereadora Bibi , para solicitarmos uma reunião .

Hoje o Conselho Municipal de Saúde não encontra nenhum apoio da Secretaria Municipal de Saúde , até mesmo para fazermos nossas reuniões temos que sair procurando cadeiras e um lugar para ficar .

É uma total falta de comprometimento não só com o Conselho Municipal de Saúde , mas acima de tudo com a Sociedade ali representada .

Com redação de Chico Pinheiro (PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PITIMBU)